Aprova o Relatório Anual de Gestão 2008 do Ministério da Saúde com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer da COFIN/CNS de 12 de abril de 2010
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/01/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a Reestruturação da Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – COFIN
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/02/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Acompanha a discussão, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, do processo de desabilitação do Distrito Federal da Gestão Plena e o cumprimento das providências adotada
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/07/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova os pontos debatidos e acordados entre os representantes do Conselho Estadual de Alagoas e os gestores da Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece a data da próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde, fixada para os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 1997, para a apresentação ao Conselho pela Comissão Intergestora Tripartite, da Proposta de Implementação da NOB/ nº 1/96 e respectivos recursos para sua viabilização
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Federal / Brasil
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Aprova a Norma Operacional Básica - NOB nº 1/96, anexa à presente Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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Reprova o Relatório Anual de Gestão 2018 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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